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Formulário PF159E: Provas em apoio do pedido de registo para execução em Inglaterra e País de Gales de uma sentença estrangeira

Para que serve este formulário?

Secção 4B da Lei de Jurisdição Civil e Decisões de 1982 (registo e execução de sentenças nos termos da Convenção da Haia de 2005) (CPR 74.3 (1) e CPR 74.4 (5A)).

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Formulário oficial e orientação

Form PF159E: Evidence in support of application for registration for enforcement in England and Wales of a foreign judgment

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