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Formulário de Retirada (Exceto para Casos PoCA e PoVA): Formulário CS WD

Para que serve este formulário?

Utilize este formulário para notificar a retirada do seu caso perante o tribunal, excepto para os casos da Lei de Proteção das Crianças (PoCA) e da Protecção de Adultos Vulneráveis (PoVA).

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Formulário oficial e orientação

Withdrawal Form (Except for PoCA and PoVA Cases): Form CS WD

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